Rainho (103 results)

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143pp., 20cm., extrait de la thèse de doctorat (Faculté de Philosophie de Toulouse) par Rainho, dans la série "Philosophie contemporaine", br., petit cachet, bon état, F72909.

Taschenbuch. Condition: Neu. Involuntary Psychiatric Hospitalisation of Drug Addicts | An Analysis in the Light of the Brazilian Legal System | Laila Rainho de Oliveira | Taschenbuch | Englisch | 2024 | Our Knowledge Publishing | EAN 9786207686339 | Verantwortliche Person für die EU: SIA OmniScriptum Publishing, Brivibas Gatve 197, 1039 RIGA, LETTLAND, customerservice[at]vdm-vsg[dot]de | Anbieter: preigu.…

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Binder. Condition: Very Good. 2007. Nice Firm Clean copy ! 29 pages. 6181L.

Binder. Condition: Very Good. 2005. Nice Firm Clean copy ! 26 pages. 6181L.

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Couverture souple. Condition: bon. R320128288: 1955. In-12. Broché. Etat d'usage, Couv. convenable, Dos satisfaisant, Non coupé. 143 pages. . . . Classification Dewey : 100-PHILOSOPHIE ET DISCIPLINES CONNEXES.

Couverture souple. Condition: bon. RO40183662: 1955. In-12. Broché. Bon état, Couv. convenable, Dos satisfaisant, Non coupé. 143 pages. . . . Classification Dewey : 100-PHILOSOPHIE ET DISCIPLINES CONNEXES.

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Taschenbuch. Condition: Neu. Hospitalisation psychiatrique involontaire des toxicomanes | Une analyse à la lumière du système juridique brésilien | Laila Rainho de Oliveira | Taschenbuch | Französisch | 2024 | Editions Notre Savoir | EAN 9786207686384 | Verantwortliche Person für die EU: SIA OmniScriptum Publishing, Brivibas Gatve 197, 1039 RIGA, LETTLAND, customerservice[at]vdm-vsg[dot]de | Anbieter: preigu.…

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PAP. Condition: New. New Book. Shipped from UK. THIS BOOK IS PRINTED ON DEMAND. Established seller since 2000.

paperback. A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN. O IDASAN nasceu com objetivos desafiadores, voltados a uma finalidade precípua: refletir e aprimorar o Direito Administrativo Sancionador (DAS) no Brasil, na teoria e na prática. O objetivo é somar esforços científicos às diversas iniciativas acadêmicas existentes, com atuações locais, regionais e nacionais, que se dedicam a compreender o regime jurídico-administrativo, nas diversas e heterogêneas atividades materiais, mas com um recorte específico: a perspectiva da atividade sancionatória desempenhada pelo Estado, afastada da jurisdição penal, relativas à organização, funcionamento, exercício e controle de atividades sancionadoras a cargo de órgãos e entidades da Administração Pública. A Coleção tem o objetivo relevante de divulgar o conhecimento produzido por associados e estudiosos em geral nesta seara científica. Foi concebida para versar sobre os mais diversos recortes temáticos, que comporão diferentes volumes. A obra dedica-se ao Direito Administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção, a Lei nº 12.846/2013, sobre a qual, embora tenha mais de dez anos de vigência, há relevantes temas que ainda merecem debate e amadurecimento dogmáticos com vistas à sua adequada interpretação e aplicação. Temas como conceito de corrupção; sistema de responsabilização por improbidade, interação com a Lei nº 8.429/92; responsabilidade objetiva e subjetiva admitidas na lei; acordo de leniência, termo de compromisso, revisão de atos consensuais; programas de integridade; whistleblowing; diálogo com a Lei nº 14.133/2021, dentre outros, são os temas centrais dos artigos que compõem a presente obra.…

paperback. A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN. O IDASAN nasceu com objetivos desafiadores, voltados a uma finalidade precípua: refletir e aprimorar o Direito Administrativo Sancionador (DAS) no Brasil, na teoria e na prática. O objetivo é somar esforços científicos às diversas iniciativas acadêmicas existentes, com atuações locais, regionais e nacionais, que se dedicam a compreender o regime jurídico-administrativo, nas diversas e heterogêneas atividades materiais, mas com um recorte específico: a perspectiva da atividade sancionatória desempenhada pelo Estado, afastada da jurisdição penal, relativas à organização, funcionamento, exercício e controle de atividades sancionadoras a cargo de órgãos e entidades da Administração Pública. A Coleção tem o objetivo relevante de divulgar o conhecimento produzido por associados e estudiosos em geral nesta seara científica. Foi concebida para versar sobre os mais diversos recortes temáticos, que comporão diferentes volumes. A obra dedica-se ao Direito Administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção, a Lei nº 12.846/2013, sobre a qual, embora tenha mais de dez anos de vigência, há relevantes temas que ainda merecem debate e amadurecimento dogmáticos com vistas à sua adequada interpretação e aplicação. Temas como conceito de corrupção; sistema de responsabilização por improbidade, interação com a Lei nº 8.429/92; responsabilidade objetiva e subjetiva admitidas na lei; acordo de leniência, termo de compromisso, revisão de atos consensuais; programas de integridade; whistleblowing; diálogo com a Lei nº 14.133/2021, dentre outros, são os temas centrais dos artigos que compõem a presente obra.…

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