Farias Bruno (40 results)

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Paperback. Condition: Brand New. 1st edition. 422 pages. 9.25x7.00x1.00 inches. In Stock.

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Paperback. Condition: Brand New. illustrated edition. 456 pages. 9.50x7.00x1.00 inches. In Stock.

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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.

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paperback. "Educação Física, Formação Humana e Trabalho: contribuições marxistas aos estudos do corpo, do lazer e da estética", coroa os esforços desenvolvidos por aqueles que, por dentro do AVANTE/UnB Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer - se dedicam à problemática da formação omnilateral das pessoas, preceito caro à tradição marxista, atualmente tão vilipendiada tanto por aqueles que se jubilam com o avanço das teses neofascistas da extrema-direita brasileira e mundial, quanto por aqueles que se rendem à crítica desenfreada à razão moderna. Tendo Edson Marcelo Hungaro um dos intelectuais da Educação Física mais comprometidos com os estudos de Marx e do pensador marxista húngaro Gyorgy Lukács como coordenador dos trabalhos articulados em capítulos desta coletânea, na qualidade de orientador de todos seus autores, sua leitura se torna obrigatória àqueles que têm o marxismo como referência. Mas, ouso dizer, é especialmente obrigatória àqueles que na Educação Física (ou fora dela) tecem comentários desairosos ao marxismo, resultantes: do desconhecimento dos textos marxianos, e/ou de leituras distorcidas das apropriações desse referencial (oriundas de tradições marxistas que distorceram o pensamento de Marx ou de críticos superficiais) e/ou, ainda, pela irresponsabilidade de falar/escrever sobre aquilo que não dominam.

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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O  Instituto Cearense de Estudos Tributários   ICET  tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do  Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder:  A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público:  Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa:  Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta:  Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador:  Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária:  Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas:  Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação:  Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do  Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um  Direito Tributário  que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o  ICET  convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor  Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

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