Aranha Marcio Iorio (20 results)

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Paperback. Condition: new. Paperback. Communication Policy Research Latin America is published annually by the Americas Information and Communications Research Network. CPRLatam is organized exclusively for scientific and education purposes. The main goal of the organization is to provide training and consulting services for scholars, private sector, and government officers on ICT policy, and to hold an annual conference for the exchange of non-partisan research, education, and information aiming to increase academic, private and government officers and the public awareness regarding ICT policy issues. This volume gathers papers submitted to the 2017 CPRLatam International Conference, in Cartagena (Colombia), which follows a set of conferences previously held in Buenos Aires (Argentina), New York (United States), Mexico City (Mexico), Brasilia (Brazil), Lima (Peru), Valparaiso (Chile), Mexico City / Oaxaca (Mexico), Bogota (Colombia) and Cancun (Mexico). The 2017 CPRLatam Conference was organized in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2017). This item is printed on demand. Shipping may be from our UK warehouse or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability.

Paperback. Condition: new. Paperback. DIREITO DAS TELECOMUNICACOES e da RADIODIFUSAO(Historico Normativo e Conceitos Fundamentais)Este livro sobre o direito das telecomunicacoes no Brasil foge a tradicional abordagem dos manuais juridicos, que priorizam definicoes e elencos de referencias normativas. Pelo contrario, ele apresenta o direito das telecomunicacoes a partir de sua vivencia institucional, partindo do pressuposto de que a devida compreensao de um ramo de saber juridico e um empreendimento proporcional a intimidade do estudioso com a experiencia regulatoria efetivamente vivenciada.A primeira parte do livro, portanto, dedica-se a exposicao historica da conformacao do regime regulatorio das telecomunicacoes no Brasil, partindo-se do pressuposto de que a melhor forma de se adentrar um novo campo do conhecimento e inserindo o leitor no dia-a-dia da regulacao, fazendo-o de testemunha ocular da historia de discussoes politico-juridicas de conformacao das telecomunicacoes.A segunda parte do livro, por sua vez, introduz o leitor nos meandros das definicoes proprias ao objeto do direito das telecomunicacoes, qual seja, o servico de telecomunicacoes, suas classificacoes juridicas e os regimes juridicos delas derivados. A terceira parte do livro, enfim, aborda o regime juridico da radiodifusao no Brasil, a principiologia constitucional pertinente e a universalizacao dos servicos de telecomunicacoes stricto sensu.This book was written in Portuguese and addresses Telecommunications Law and Regulatory Practice of Brazil from the outset of the Brazilian regulatory reforms of the 1960s and 1990s, with the Telecommunications Acts of 1962 and 1997 up to the year 2018. Basic legal concepts on telecommunications services, value added services, Internet and broadband infrastructure are tackled according to the historical developments of the telecommunications sector in Brazil and its changing legal framework. The author is a well-known tenured professor of Constitutional and Administrative Law in the School of Law at the University of Brasilia, director of the Research Center on Administrative Law and Regulatory Practice , and coordinator of the Telecommunications Law Study Group .Este livro sobre o direito das telecomunicacoes no Brasil foge a tradicional abordagem dos manuais juridicos, que priorizam definicoes e elencos de referencias normativas. Pelo contrario, ele apresenta o direito das telecomunicacoes a partir de sua vivencia institucional, partindo do pressuposto de que a devida compreensao de um ramo de saber juridico e um empreendimento proporcional a intimidade do estudioso com a experiencia regulatoria efetivamente vivenciada no pais. A primeira parte do livro, portanto, dedica-se a exposicao historica da conformacao do regime regulatorio das telecomunicacoes no Brasil, partindo-se do pressuposto de que a melhor forma de se adentrar um novo campo do conhecimento e a de se inserir o leitor no dia-a-dia da regulacao, fazendo-o de testemunha ocular da historia de discussoes politico-juridicas de conformacao das telecomunicacoes. A segunda parte do livro, por sua vez, introduz o leitor nos meandros das definicoes proprias ao objeto do direito das telecomunicacoes, qual seja, o servico de telecomunicacoes, suas classificacoes juridicas e os regimes juridicos delas derivados. A terceira parte do livro, enfim, aborda o regime juridico da radiodifusao no Brasil, a principiologia constitucional pertinente e a universalizacao dos servicos de telecomunicacoes stricto sensu. This item is printed on demand. Shipping may be from our UK warehouse or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability.

Paperback. Condition: new. Paperback. O livro que agora vem a publico nasceu como dissertacao de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplicacao aos direitos fundamentais - a teoria das garantias institucionais.Trata-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura juridica nacional sobre teoria que tem despertado a atencao de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deformacoes que ela sofreu por causa dos preconceitos da epoca em que viveu seu mais notavel defensor - Carl Schmitt - para permitir-lhe que as aplicacoes futuras fiquem isentas dos problemas resultantes de sua origem conturbada.Justifica-se o exame do tema pela demanda contemporanea de instrumentos dogmaticos de interpretacao constitucional no que concerne a institutos fundamentais, o que envolve a analise da parte dogmatica das constituicoes e enfrentamento, a luz da teoria institucional e do novo institucionalismo a que se refere Lourau, da questao relativa ao modo de compatibilizar-se a evolucao do conteudo juridico desses direitos com a seguranca propria da nocao de direito.Quatro sao as partes em que basicamente se desenvolveu esta obra: a metodologico-filosofica (na qual se estudam as concepcoes tradicionais e institucionais do direito objetivo e a dinamica institucional na determinacao do conteudo juridico); a de analise historica; a conceitual (em que se examinam a genealogia do conceito de instituicao, as caracteristicas e os qualificativos das instituicoes e o institucional como sistema interativo subjetivo-objetivo); e a das garantias institucionais propriamente ditas (na qual, sob o titulo "O instrumento dogmatico da teoria institucional", se analisam a questao terminologica, a teoria das garantias constitucionais, as criticas ao institucionalismo e sua pertinencia as garantias constitucionais, a contencao material do decisionismo schmittiano e as garantias institucionais segundo Carl Schmitt). A ela se segue um capitulo final em que, alem de se reunirem as conclusoes parciais a que se chegou ao longo do trabalho, se apontam os reflexos tanto da teoria institucional quanto da teoria das garantias institucionais sobre aspectos da interpretacao constitucional, com particular atencao ao tormentoso tema da mudanca de regimes juridicos. This item is printed on demand. Shipping may be from our UK warehouse or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability.