Rocha Melo Pedro (8 results)

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Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1ª Ed - 2024
Miranda, Aline Aparecida; Formenti, Alise Andreia; Herance, Anderson; Guimarães Duarte, Andrey; Herance Filho, Antonio; Del Guércio Neto, Arthur; Polveiro Ferreira Appelt, Camila; Hulot, Carlos; Mosmann, Carolina; Figueredo Costa Zanoni, Ciciane Maria; Souza Marques, Danielle; Gavazzi, Douglas; Campos Melo, Elizeu Miguel; Macias Castro, Emanoella; Tasso, Fernando Antonio; Chossani, Frank Wendel; Almeida Marcon Nora, Gabriela; Lucena Andreazza, Gabriela; Barbosa Soares, Hervison; Bicalho Xavier, Isabela; Massoneto, João; Lamana Paiva, João Pedro; De Castro, João Victor; Ortega Ruiz, José Antônio; de Medeiros, José Luiz; Cazzaro, Kleber; Barelli Del Guércio, Lucas; da Silva Peres, Lucas; Nestor Ferreira, Mara Angelita; Martins Bonilha Filho, Marcio; Pascolat, Marcos; Souto Caetano, Maria Gabriela; Sóller, Natália; de Deus, Orlando; Rocha Passos Filho, Pedro; Spinardi Muller, Phellipe; Curcio Ximenes de Lima Almeida, Rachel Leticia; Pereira Marques, Rafael Augusto; Spínola Castro, Rafael;
Published by Editora Foco Jurídico Ltda, Brasil
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paperback. Sobre a obra Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1ª Ed - 2024 "(.) A produção de uma obra como está, na forma de " Código comentado ", que analisa artigo por artigo do Código de Normas , é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da federação. Esta obra reúne acadêmicos de diversos estados, que desenvolveram sua pesquisa em áreas relacionadas ao direito registral e contam com a experiência decorrente da atuação nos tabelionatos e cartórios de registros. A reunião desses profissionais é prenúncio de uma análise escorreita e lúcida das normas que emanam da C orregedoria Nacional de Justiça . O ICNR Instituto de Compliance Notarial e Registral é uma instituição que desempenha um papel crucial na promoção do cumprimento harmonioso das normas aplicáveis à atividade notarial e registral. A iniciativa do ICNR de promover a reunião dos autores em torno de uma obra tão relevante como esta é digna de elogio, pois não só contribui para a disseminação do conhecimento e a promoção da conformidade, mas também fortalece a integridade e a eficiência dos serviços notariais e registrais". Trecho do prefácio de Fernando Antonio Tasso "(.) A obra aqui apresentada vem ao encontro desta praticidade almejada, visando e permitindo um acesso facilitado e descomplicado do quanto tratado pelo CNJ , com comentários de profissionais do mais alto gabarito, demonstrando os contornos e as nuances do quanto tratado pelas diretrizes do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça . Tem como escopo principal possibilitar uma análise mais minuciosa e comentada das normas promovidas pela Corregedoria Nacional , promovendo esclarecimentos dos aspectos práticos e interpretativos das diretrizes ponderadas, conferindo aos leitores novas perspectivas a respeito dos textos, aprofundando o entendimento em seu contexto e implicações reais. Os estudos aqui colecionados e desenvolvidos pelos ilustres profissionais, sob competente e denodada coordenação, são contribuições indispensáveis ao setor extrajudicial , sendo oportuna a publicação da obra que auxiliará a todos a expandir nossos horizontes e entender, mais a fundo, o quanto versado no novo Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça . Temos certeza que este é apenas o primeiro de uma série de volumes que certamente marcarão a área extrajudicial por sua relevância e importância ao futuro das atividades, tornando-se indispensável para as jornadas profissionais". Trecho da apresentação de Rachel Ximenes Wilson Levy.…

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024
Frazão, Ana; Bissolotti dos Santos, Andressa Regina; Folharini Bortolatto, Ariani; Sampaio Galvão, Camila; Watanabe, Carla; Muniz de Souza Konder, Cíntia; Ghilardi, Dóris; Albuquerque Lôbo, Fabíola; Nunes Barbosa, Fernanda; Paes Leme, Fernanda; Pantaleão Dirscherl, Fernanda; Nogueira de Lima, Francielle Elisabet; Fachetti Silvestre, Gilberto; Lopes Pereira, Jacqueline; de Moura Faleiros Júnior, José Luiz; da Cunha, Leandro Reinaldo; Ziggiotti de Oliveira, Lígia; Lindoso, Maria Cristine; Galves Santana, Natan; Rosenvald, Nelson; Gueiros, Pedro; Peruzzo, Renata; Lorentino, Sérgio; D. Araújo Amarilla, Silmara; Rocha Lins D'Albuquerque, Teila; Rodrigues Vieira, Tereza; G. Viana, Thiago; de Castro Dória Melo, Vanessa; Freitas Dias, Wagner Inácio
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paperback. Sobre a obra Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024 "A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada".…

Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025
Carvalho, André Roncaglia de; Rosenberg, Anthony; Simionato, Claudia; Souza, Eloy Gustavo de; Ramos, Felipe Ferreira; Franco, Fernanda; Figueiredo, Filipe; Casarões, Guilherme; Yonamine, Ivo Lopes; Santos, Leonardo Gill Correia; Hughes, Mark; Sloboda, Pedro; Negreiros, Priscilla; Armstrong, Rodrigo; Soares, Rodrigo Goyena; Melo, Teresa; Rocha, Thiago; Sampaio, Joelson; Assayag, Manoela; Macau, Ricardo; Dias, Rômulo
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paperback. >Sobre a obra Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025 "Informar, negociar, representar. As três funções clássicas dadiplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se preparam para exercer essas funções na carreira diplomática. Não é simples encontrar material especializado para umconcurso tão complexo. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata é provavelmente o mais específico do país, e dificilmente, as referências utilizadas em outros concursos poderiam ser empregadas integralmente na preparação para a diplomacia. A jurisprudência da famigerada"Banca Cespe"não é exatamente a mesma da"Banca CACD". Mas o amigoRenan Flumian, a quem agradeço o convite para assinar em coautoria o capítulo de direito internacional, conseguiu reunir, nesta obra, alguns dos profissionais mais experientes em suas respectivas áreas, e que melhor conhecem o concurso. O livro apresenta, a um só tempo, profundidade acadêmica e rigor analítico aplicado à prova de admissão à diplomacia. Estou seguro de que o leitor encontrará, nas páginas deste livro, valioso aporte especializado para seus estudos. Os caminhos que levam às cadeiras doInstituto Rio Brancosão muitas vezes árduos, demorados e solitários. As novas gerações de diplomatas enfrentaram, com raras exceções, os dessabores da reprovação. E todos lidaram, de uma forma ou de outra, com as dificuldades da preparação; com a necessidade de conciliar estudo e trabalho; estudo e família; estudo e vida pessoal porque os companheiros, as companheiras, os pais e os amigos, no mais das vezes se preparam junto com o candidato. Cada um à sua maneira, cada um com sua história de vida, com seus dramas pessoais, enfrenta os desafios dos estudos. (.) O ingresso na carreira, o início das atividades naSecretaria de Estado, em Brasília, o exercício das funções no exterior e as décadas de atividadediplomáticapela frente fazem os anos de preparação parecerem uma breve etapa. Árdua, mas gratificante. Fundamentalmente, o início das atividades diplomáticas traz a convicção de que valeu a pena. E de que a chave era, de fato, a determinação. Com a certeza de que o esforço de vocês valerá a pena, e com o desejo de encontrá-los em breve, desejo a todos boa leitura e bons estudos". Trecho do prefácio dePedro SlobodaDiplomata e Professor de Direito Internacional.…

Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025
Carvalho, André Roncaglia de; Rosenberg, Anthony; Simionato, Claudia; Souza, Eloy Gustavo de; Ramos, Felipe Ferreira; Franco, Fernanda; Figueiredo, Filipe; Casarões, Guilherme; Yonamine, Ivo Lopes; Santos, Leonardo Gill Correia; Hughes, Mark; Sloboda, Pedro; Negreiros, Priscilla; Armstrong, Rodrigo; Soares, Rodrigo Goyena; Melo, Teresa; Rocha, Thiago; Sampaio, Joelson; Assayag, Manoela; Macau, Ricardo; Dias, Rômulo
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paperback. Sobre a obra Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025 "Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia , a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se preparam para exercer essas funções na carreira diplomática. Não é simples encontrar material especializado para um concurso tão complexo . O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata é provavelmente o mais específico do país, e dificilmente, as referências utilizadas em outros concursos poderiam ser empregadas integralmente na preparação para a diplomacia. A jurisprudência da famigerada "Banca Cespe" não é exatamente a mesma da "Banca CACD" . Mas o amigo Renan Flumian , a quem agradeço o convite para assinar em coautoria o capítulo de direito internacional, conseguiu reunir, nesta obra, alguns dos profissionais mais experientes em suas respectivas áreas, e que melhor conhecem o concurso. O livro apresenta, a um só tempo, profundidade acadêmica e rigor analítico aplicado à prova de admissão à diplomacia. Estou seguro de que o leitor encontrará, nas páginas deste livro, valioso aporte especializado para seus estudos. Os caminhos que levam às cadeiras do Instituto Rio Branco são muitas vezes árduos, demorados e solitários. As novas gerações de diplomatas enfrentaram, com raras exceções, os dessabores da reprovação. E todos lidaram, de uma forma ou de outra, com as dificuldades da preparação; com a necessidade de conciliar estudo e trabalho; estudo e família; estudo e vida pessoal porque os companheiros, as companheiras, os pais e os amigos, no mais das vezes se preparam junto com o candidato. Cada um à sua maneira, cada um com sua história de vida, com seus dramas pessoais, enfrenta os desafios dos estudos. (.) O ingresso na carreira, o início das atividades na Secretaria de Estado , em Brasília, o exercício das funções no exterior e as décadas de atividade diplomática pela frente fazem os anos de preparação parecerem uma breve etapa. Árdua, mas gratificante. Fundamentalmente, o início das atividades diplomáticas traz a convicção de que valeu a pena. E de que a chave era, de fato, a determinação. Com a certeza de que o esforço de vocês valerá a pena, e com o desejo de encontrá-los em breve, desejo a todos boa leitura e bons estudos". Trecho do prefácio de Pedro Sloboda Diplomata e Professor de Direito Internacional.…