Oliveira Daniel Junior (24 results)

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paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".

paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".

paperback. O livro "Michael Oakeshott: no oceano ilimitado da Política" é uma investigação feita por pesquisadores do filósofo contemporâneo inglês Michael Oakeshott, que através de artigos e ensaios acadêmicos abordam a sua obra por diversas perspectivas, correspondentes às áreas de interesse de cada estudioso, oferecendo uma ampla abrangência de análise da complexidade da filosofia e teoria política de Michael Oakeshott. O livro é também uma iniciativa dos ensaístas que objetivam colocar ao alcance dos leitores brasileiros e portugueses o resultado das suas pesquisas sobre um dos mais importantes autores da Filosofia Política no mundo anglo-saxônico do século XX, mas que ainda é pouco conhecido no Brasil e em Portugal. Os autores pretendem contribuir com a difusão do pensamento de Oakeshott em ambiente nacional, completando assim uma lacuna editorial e acadêmica sobre o filósofo.

paperback. O livro "Michael Oakeshott: no oceano ilimitado da Política" é uma investigação feita por pesquisadores do filósofo contemporâneo inglês Michael Oakeshott, que através de artigos e ensaios acadêmicos abordam a sua obra por diversas perspectivas, correspondentes às áreas de interesse de cada estudioso, oferecendo uma ampla abrangência de análise da complexidade da filosofia e teoria política de Michael Oakeshott. O livro é também uma iniciativa dos ensaístas que objetivam colocar ao alcance dos leitores brasileiros e portugueses o resultado das suas pesquisas sobre um dos mais importantes autores da Filosofia Política no mundo anglo-saxônico do século XX, mas que ainda é pouco conhecido no Brasil e em Portugal. Os autores pretendem contribuir com a difusão do pensamento de Oakeshott em ambiente nacional, completando assim uma lacuna editorial e acadêmica sobre o filósofo.

paperback. Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed 2025 Perspectivas e Desafios Contemporâneos A obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.

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paperback. Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que osBens Digitaisvêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado deHerança Digital a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra"Herança digital: controvérsias e alternativas"nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase5 anosda primeira edição doTomo Ie depois da publicação doTomo II, verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.

paperback. Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os Bens Digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos  post mortem . O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela  post mortem ? É preciso avançar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de Herança Digital a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra "Herança digital: controvérsias e alternativas" nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase 5 anos da primeira edição do Tomo I e depois da publicação do Tomo II , verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.

Paperback. Sobre a obra Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 "A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os autores tratam com percuciência de vários tópicos que desafiam a reflexão jurídica contemporânea. Entre os temas abordados, encontram-se discussões cuidadosas acerca do princípio da boa-fé objetiva na perspectiva do seguro de responsabilidade civil, o papel do seguro-garantia como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura, bem como os desafios e oportunidades apresentados pela inteligência artificial nos contratos de seguros. Além disso, este livro examina de perto a gestão de riscos nos contratos de seguros de riscos cibernéticos, uma área de crescente importância em um mundo cada vez mais digital e interconectado. Também oferece insights valiosos quanto ao papel vital do seguro de responsabilidade civil na resolução adequada de conflitos envolvendo profissionais da medicina e pacientes, entre outros temas de grande relevância que seria tedioso enumerar num prefácio que se destina a despertar o interesse dos leitores. À medida que o direito continua a evoluir e se adaptar às incessantes mudanças na sociedade e na técnica, o conhecimento sobre a interseção entre seguro e responsabilidade civil se torna mais crucial do que nunca, para alocar adequadamente os riscos e garantir a justa reparação dos danos causados pelo uso de tecnologias crescentemente complexas, invasivas e de elevado grau de risco. Esta obra coletiva contribui significativamente para essa compreensão e com certeza será referência valiosa para acadêmicos, juristas, profissionais do direito e estudantes". Trecho do prefácio de Ricardo Villas Bôas Cueva.

paperback. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a interseção entre Psicologia e Educação, focando no contexto educacional. Especialistas renomados exploram a avaliação psicoeducacional, destacando a importância de atender às necessidades individuais dos alunos, promovendo inclusão e equidade. O livro também aborda práticas pedagógicas inovadoras e a valorização da diversidade cultural no ambiente escolar.

paperback. Sobre a obra Legal Design - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2025 "A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica propiciada pelo design e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética embora esta seja igualmente relevante que o bom design proporciona. Foram estabelecidas seis subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são discutidos os fundamentos do Legal Design, apresentando seus conceitos, princípios e metodologias estruturantes; (ii) na Parte II, são apresentados modelos e experiências práticas de aplicação em diferentes setores, como seguros, fintechs, saúde e Poder Judiciário; (iii) na Parte III, enfatiza-se a comunicação jurídica e a centralidade do usuário, explorando linguagem simples, UX, marketing jurídico e visualização persuasiva; (iv) na Parte IV, reúnem-se relatos sobre laboratórios, magistraturas, universidades e iniciativas institucionais voltadas à inovação jurídica; (v) na Parte V, abordam-se competências, ferramentas e transformações que moldam a prática profissional, incluindo Visual Law, Detox Law, nudges e inteligência artificial; (vi) na Parte VI, destacam-se produções acadêmicas e novas perspectivas, reafirmando o papel da pesquisa científica na consolidação e evolução do Legal Design. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto". Trecho de apresentação dos coordenadores.

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Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".

paperback. Sobre a obra  Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed 2025 Perspectivas e Desafios Contemporâneos A obra "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho:  Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista:  Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes:  Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados:  Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial:  Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco:  Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial:  Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil:  Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho:  Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital:  Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação:  Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.

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