Mucelin Guilherme (5 results)
Direito Civil e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2025
Maia Nevares, Ana Luiza; Barros Augé, Andréa; Fernandes de Almeida Rangel, Andréia; Carlini, Angélica Lucia; Garcia Guedes, Any Carolina; Konder, Carlos Nelson; Burille, Cíntia; Lima Marques, Claudia; da Rosa, Conrado Paulino; Colombo, Colombo; Copetti Cravo, Daniela; Verbicaro, Dennis; Jobim, Eduardo; Nunes de Souza, Eduardo; Tomasevicius Filho, Eduardo; Calmon Nogueira da Gama, Guilherme; Damasio Goulart, Guilherme; Mucelin, Guilherme; Barboza, Heloisa Helena; Duarte de Alencar, Izaac; Vieira Homci, Janaina; Rozatti Longhi, João Victor; de Moura Faleiros Júnior, José Luiz; Teixeira Ferreira, Lucia Maria; Souza d'Aquino, Lúcia; Garcia, Matheus; Ehrhardt Jr., Marcos; Mayer Pereira, Marina; Rosenvald, Nelson; Galvão Marano, Pablo; Mauro Medi
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Add to basketpaperback. Sobre a obra Direito Civil e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2025 "Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que propõe a releitura crítica dos institutos clássicos do Direito Civil sob o impacto da… revolução tecnológica contemporânea. A coletânea está estruturada em cinco partes, distribuídas segundo os grandes eixos do Código Civil brasileiro, para, em cada uma, investigar como temas e problemas atuais, emergentes da sociedade digital, desafiam conceitos, dogmas e práticas do Direito Privado tradicional. Logo na Parte Geral, discute-se o quão defasada a disciplina dos direitos da personalidade permanece diante das novas ameaças tecnológicas dos deepfakes à herança digital , incluindo a crítica sobre a proteção post mortem, a mutação do conceito de privacidade, as controvérsias atuais sobre autonomia corporal na era da biotecnociência e a necessidade de tutelar a liberdade mental frente às neurotecnologias, tema recente das discussões constitucionais. Na seção dedicada ao Direito das Obrigações e Contratos, a obra explora a complexificação das categorias tradicionais, como as obrigações de dar e fazer, diante de bens e serviços digitais; examina os desafios da execução automatizada de obrigações e dos chamados contratos inteligentes; interpreta a crescente importância dos meios alternativos de pagamento digital (milhas, fan tokens, moedas digitais, criptoativos) e investiga as principais transformações trazidas pelas fintechs no mercado de crédito ao consumidor especialmente relativas à vulnerabilidade e proteção dos consumidores em ambiente digital. O terceiro eixo, Responsabilidade Civil, engloba questões urgentes: a função dos seguros e da responsabilidade em eventos mediados por Inteligência Artificial; a tutela dos dados pessoais nas interações de máquinas; o problema da responsabilidade civil em redes sociais e diante de padrões escusos (dark patterns) moldados por algoritmos. A Parte de Direitos Reais debate temas como o uso da tecnologia blockchain e a tokenização da propriedade imobiliária no contexto brasileiro, questionando os limites e avanços possíveis; a segurança jurídica nos direitos de propriedade relacionados à IA; os impactos das novas tecnologias no Direito de Vizinhança e a tutela especial dos adquirentes de bens digitais. Finalmente, o volume fecha com a Parte de Família e Sucessões, abordando: o fenômeno da herança digital (como a sucessão de canais e perfis em redes); a reconstrução pós-morte de imagens de pessoas, especialmente à luz da IA e dos deepfakes; o problema do oversharenting (superexposição de crianças nas redes); e as novas formas de exercício da guarda compartilhada e convivência familiar aprofundadas pelo uso de tecnologias de comunicação. Ao longo da obra, fica nítido que os desafios impostos pelas tecnologias digitais vão muito além de exigir adaptações pontuais: eles escancaram a cada novo fenômeno a necessidade de releitura constitucional dos institutos civis, de reconstrução dogmática e, acima de tudo, de abertura interpretativa ancorada no valor central da dignidade da pessoa humana.
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sampaio, Alan; Jabra, Alexandre; Flávio de Oliveira, Amanda; Suzart Lopes da Silva, Ana Clara; de Carvalho Ramos, André; Fernandes de Almeida Rangel, Andréia; Jarletti Gonçalves de Oliveira, Andressa; Bergamo, Beatriz; Ponich Ruzon, Bruno; da Silva de Britto Pereira, Carla; Visentini Ferreira Gonçalves, Caroline; Costa de Lima, Clarissa; Heineck Schmitt, Cristiano; Guarita Jambor, Daniela; Verbicaro, Dennis; Carvalho, Diógenes; Roberto Winkel Santin, Douglas; Prietos Peres, Fabiana; Torres de Sousa, Fabio; Nunes Barbosa, Fernanda; Costa de Azevedo, Fernando; do Canto, Flávia; Caetano de Paula Maimone, Flávio Henrique; Mânica, Gabriela; S. Tatagiba do Carmo, Glauber; Mucelin, Guilherme; Rodrigues Britto, Igor; Vieira Homci, Janaina; Rosin, J
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paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02, como resultado das publicações…havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do direito aplicado que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o espaço ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sampaio, Alan; Jabra, Alexandre; Flávio de Oliveira, Amanda; Suzart Lopes da Silva, Ana Clara; de Carvalho Ramos, André; Fernandes de Almeida Rangel, Andréia; Jarletti Gonçalves de Oliveira, Andressa; Bergamo, Beatriz; Ponich Ruzon, Bruno; da Silva de Britto Pereira, Carla; Visentini Ferreira Gonçalves, Caroline; Costa de Lima, Clarissa; Heineck Schmitt, Cristiano; Guarita Jambor, Daniela; Verbicaro, Dennis; Carvalho, Diógenes; Roberto Winkel Santin, Douglas; Prietos Peres, Fabiana; Torres de Sousa, Fabio; Nunes Barbosa, Fernanda; Costa de Azevedo, Fernando; do Canto, Flávia; Caetano de Paula Maimone, Flávio Henrique; Mânica, Gabriela; S. Tatagiba do Carmo, Glauber; Mucelin, Guilherme; Rodrigues Britto, Igor; Vieira Homci, Janaina; Rosin, J
Language: Portuguese
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paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02', como resultado das publicaçõe…s havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
Tatiana Cardoso Squeff - Lúcia Souza d'Aquino - Guilherme Mucelin (Orgs.)
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