Nascimento Silva Luiz Roberto (8 results)

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Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.…

Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Reynaldo Soares da; Barros, Roberta Borges de; Silva, Roberta Zumblick Martins da; Neto, Samuel Rodrigues de Miranda; Viana, Sandra Soares; Godoy, Stephanie Uille Gomes de; Lucini, Susana; Oliveira, Suzana Massako Hirama Loreto de; Machado, Thais
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.…

Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela Prado; Pascale, Maria Luiza; Vilela, Mariana Siqueira; Freitas, Maurício Assuero Lima de; Souza, Maurício Oliveira de; Reis, Mohana Rangel dos Santos; Lemos, Patrícia Faga Iglecias; Fraga, Paula Silva; Nascimento, Pedro; Costa, Rafael Rodrigues da; S
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

Os Tribunais de Contas e as políticas públicas
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento; Araújo, Adriano Sousa; El Khatib, Ahmed Sameer; Goerch, Alberto Barreto; Medeiros, Aline Pacheco; Olczevski, Ariane; Rodrigues, Carina Baia; Mello, Daniel; Oliveira, David Viana de; Marques, Diego; Paula, Eliana Maria de; Teixeira, Ezequiel Mariano; Brando, Fernanda da Rocha; Sicca, Gerson dos Santos; Araújo, Gilson Soares de; Bonilha, Ivan Lelis; Reck, Janriê Rodrigues; Medeiros, Jeanine Lykawka; Veiga, Karine Tomaz; Dall'Olio, Leandro; Oliveira, Leonice Silva de; Demange, Lia Helena Monteiro de Lima; Lima, Luiz Henrique; Djaló, Mamadú Saido; Nunes, Marcela Cristina Arruda; Xavier, Marcelo Victor Barbosa; Côrtes, Marcos dos Santos; Pinto, Marcos Roberto; Leitão, Manuela Prado; Pascale, Maria Luiza; Vilela, Mariana Siqueira; Freitas, Maurício Assuero Lima de; Souza, Maurício Oliveira de; Reis, Mohana Rangel dos Santos; Lemos, Patrícia Faga Iglecias; Fraga, Paula Silva; Nascimento, Pedro; Costa, Rafael Rodrigues da; S
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…