Masson Cleber (24 results)

Softcover. Condition: New. 17th Edition. New book, unread, in perfect condition. Text in Portuguese. Softcover (other book format), 1096 pages, 24 x 17 x 4.6 cm, 1700 g. Published by Editora Forense Ltda., Brasil, 2026. 17th Edition. Resumo (em português): Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos TÃtulos VI a XII da Parte Especial do Cà digo Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capÃtulos: Crimes contra Dignidade Sexual; Crimes contra a FamÃlia; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fà Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as caracterÃsticas de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual à indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.…

paperback. "O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugiram dos problemas que ocupam a moderna doutrina e a mais relevante jurisprudência. O leitor verificará que os professores Vinícius e Cleber sempre explicitam e citam as várias correntes conflitantes sobre os temas polêmicos e, depois, detalham qual e por que adotam determinada posição doutrinária na interpretação da lei sobre o crime organizado. Por tudo isso, o leitor talvez não possa imaginar que a obra, que ora estou recomendando, tenha sido escrita por dois jovens professores, que se projetam nesta nova geração de juristas pátrios.".…

paperback.

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paperback. "Por que tribunais compostos por magistrados tão experientes consultam as obras de Masson & Marçal para o deslinde dos problemas que se lhes apresentam? Há algumas razões para isso e passo a elencá-las. Primeiro, a experiência técnica amealhada por Cleber e Vinícius representa uma expertise bastante específica e, de certo modo, escassa. Não foi por acaso que ambos já foram convidados, como Promotores de Justiça, para a assessoria na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e de Goiás, respectivamente. [.] A verdade é que, tradicionalmente, os quadros do Ministério Público brasileiro têm tido um papel de protagonismo na formação do pensamento jurídico brasileiro. Lei de Drogas: aspectos penais e processuais demonstra que a nova safra tem levado a mensagem adiante. Ontem, Damásio de Jesus & Julio Fabbrini Mirabete; hoje, Cleber Masson & Vinícius Marçal. Mas há uma segunda grande razão para o êxito no mercado editorial e a capilaridade na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Trata-se da impecável atualização daquilo que escrevem. Os autores não se eximem de enfrentar temas modernos e complexos, sobre os quais a própria Academia ainda não tem uma opinião consolidada.".…

paperback. Livro Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026, de Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Masson, Cleber. Editora: Editora Forense Ltda.

paperback. O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugiram dos problemas que ocupam a moderna doutrina e a mais relevante jurisprudência. O leitor verificará que os professores Vinícius e Cleber sempre explicitam e citam as várias correntes conflitantes sobre os temas polêmicos e, depois, detalham qual e por que adotam determinada posição doutrinária na interpretação da lei sobre o crime organizado. Por tudo isso, o leitor talvez não possa imaginar que a obra, que ora estou recomendando, tenha sido escrita por dois jovens professores, que se projetam nesta nova geração de juristas pátrios.…

paperback. âO que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuÃzo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária tà cnica. Cabe salientar que os autores não fugiram dos problemas que ocupam a moderna doutrina e a mais relevante jurisprudência. O leitor verificará que os professores VinÃcius e Cleber sempre explicitam e citam as várias correntes conflitantes sobre os temas polêmicos e, depois, detalham qual e por que adotam determinada posição doutrinária na interpretação da lei sobre o crime organizado. Por tudo isso, o leitor talvez não possa imaginar que a obra, que ora estou recomendando, tenha sido escrita por dois jovens professores, que se projetam nesta nova geração de juristas pátrios.â.…

Livro Crime Organizado - 7ª Edição 2025, de Masson, Cleber; Marçal, Vinícius. Editora: Método.

paperback. Livro Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026, de Costa, Rafael; Masson, Cleber. Editora: Editora Forense Ltda.

paperback. Este segundo volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. …

paperback. Este primeiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.…

paperback. Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. …

paperback. Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, esperados candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.…

paperback. Este segundo volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. …

paperback. Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.…

paperback. Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A visualização e a apreensão do conteúdo apresentado são facilitadas pelos seguintes recursos didáticos: destaques nas principais palavras e termos, questões de concursos para treinos, exemplos de casos práticos, inúmeros gráficos, esquemas e boxes para auxiliar na compreensão dos temas mais complexos e material suplementar, que manterá o leitor atualizado sobre as principais novidades normativas e jurisprudenciais. Este volume abrange: Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa.…

paperback. Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas. Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde. Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas e casos práticos com espelhos de resposta, que se encontram no Material Suplementar, além de videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes.…

paperback. Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: destaques nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaques nas principais palavras e expressões; quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.…

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A legislação sobre armas de fogo no Brasil possui características bastante peculiares, pois o tema exige conhecimentos distintos de quem se aventura a enfrentá-lo. É preciso saber sobre Direito, mas também entender de armas, munições e acessórios. Muitos conhecem o Direito Penal e outros tantos entendem de armas. Sobre ambos os assuntos, todavia, poucos têm o domínio. A complexidade do Estatuto do Desarmamento inicia-se pelo fato de a Lei 10.826/2003 possuir inúmeras normas penais em branco, ou seja, as definições de crimes estão atreladas a outras tantas de caráter infralegal, que as complementam. Como se não fosse suficiente haver a proliferação de decretos e portarias regulamentadores do Estatuto, que são alterados sucessivamente em pequenos intervalos de tempo, muitas dessas normas são excessivamente técnicas, o que dificulta a compreensão da matéria e, pior, traz problemas de diversas ordens para quem atua com casos concretos. Atenta a isso, esta obra procura "traduzir" os aspectos técnicos das armas de fogo, munições e acessórios, assim como busca explicar, de forma didática, as questões jurídicas às inúmeras pessoas que se interessam pelo tema. Por fim, o livro analisa com profundidade diversos aspectos problemáticos enfrentados diuturnamente nos embates forenses, apresentando posicionamentos com convicção, não se esquecendo, contudo, de expor os pontos de vista divergentes que existem.…

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técnica do "como fazer", e não somente copiar manifestações do Parquet. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público. Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, nos muitos anos de exercício nessa nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os manuais de atuação funcional de diversos Ministérios Públicos. A visão prática e a experiência conquistada em cursos preparatórios permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato ou candidata, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação. O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.…

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaques nas principais palavras e expressões; quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.…

paperback. "Por que tribunais compostos por magistrados tão experientes consultam as obras de Masson & Marçal para o deslinde dos problemas que se lhes apresentam? Há algumas razões para isso e passo a elencá-las. Primeiro, a experiência técnica amealhada por Cleber e Vinícius representa uma expertise bastante específica e, de certo modo, escassa. Não foi por acaso que ambos já foram convidados, como Promotores de Justiça, para a assessoria na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e de Goiás, respectivamente. [.] A verdade é que, tradicionalmente, os quadros do Ministério Público brasileiro têm tido um papel de protagonismo na formação do pensamento jurídico brasileiro. Lei de Drogas: aspectos penais e processuais demonstra que a nova safra tem levado a mensagem adiante. Ontem, Damásio de Jesus & Julio Fabbrini Mirabete; hoje, Cleber Masson & Vinícius Marçal. Mas há uma segunda grande razão para o êxito no mercado editorial e a capilaridade na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Trata-se da impecável atualização daquilo que escrevem. Os autores não se eximem de enfrentar temas modernos e complexos, sobre os quais a própria Academia ainda não tem uma opinião consolidada.".…