Marcelo Leite Machado (4 results)

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Paperback. Condition: New. Print on Demand. This captivating historical drama delves into the life of Queen Isabel of Portugal, a beloved figure known for her unwavering faith and acts of charity. The author presents a compelling portrayal of the queen's struggles as she navigates the treacherous political landscape of 14th-century Portugal, facing opposition from her husband and the nobility. Despite these obstacles, Isabel's unwavering compassion and determination to alleviate poverty and suffering shine through. The book not only chronicles her life but also explores the broader context of medieval religious and political thought, providing a nuanced understanding of the era's social and spiritual dynamics. Through Isabel's story, the author offers a poignant commentary on the enduring power of faith, the importance of compassion, and the complexities of human nature. This book is a reproduction of an important historical work, digitally reconstructed using state-of-the-art technology to preserve the original format. In rare cases, an imperfection in the original, such as a blemish or missing page, may be replicated in the book. print-on-demand item.…

CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025
Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; da Fonseca Gajardoni, Fernando; Dellore, Luiz; Machado, Marcelo; Leite, Rodrigo; Duarte, Zulmar
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paperback. >Sobre a obraCPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desdemarço de 2016, aLei 13.105/2015trouxe para o Brasil um novoCódigo de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que osTribunaisestão conferindo aoCódigo. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade é apresentar ao leitorcomoosTribunaisestão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá areproduçãode umjulgado isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprioCPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões daENFAM(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados),FPPC(Fórum Permanente de Processualistas Civis),CEAPRO(Centro de Estudos Avançados de Processo) eCJF(Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, oCPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos. …