Lopes José Reinaldo Lima (40 results)

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Soft cover. Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboliram tribunais e juízos vindos do regime colonial e em seu lugar se estabeleceram o Supremo Tribunal de Justiça, o júri popular e os juízes especializados. Mostra também como se tentou sem muito sucesso a reforma do secular procedimento dasOrdenações Filipinas,em especial seu sistema de recursos.O segundo capítulo analisa os Tribunais de Comércio, sua criação, justificativa e extinção, incluindo os acirrados debates havidos entre juristas ligados aos comerciantes dos portos exportadores e os representantes de outros grupos sociais, como os detentores do capital fundiário.Finalmente, o terceiro estudo investiga o modo pelo qual o processo dasOrdenaçõescontinuou vigente sobretudo como cultura e mentalidade até o advento do primeiro código de processo civil nacional, em 1939.O texto recupera fontes normativas, debates parlamentares, manifestações de juristas e a bibliografia brasileira sobre organização judiciária, carreira da magistratura, e processo civil propriamente dito, inserindo-os na grande discussão a respeito da estrutura do Estado e do papel da justiça como instituidores da sociedade brasileira. Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do DireitoO Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: a pesquisa jurídica.…

Paperback. Condition: Brand New. reprint edition. 212 pages. 9.00x6.00x0.75 inches. In Stock.

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Condition: Sehr gut. Zustand: Sehr gut | Seiten: 228 | Sprache: Englisch | Produktart: Bücher | This collection brings together a group of international legal historians to further scholarship in different areas of comparative and regional legal history. Authors are drawn from Europe, Asia, and the Americas to produce new insights into the relationship between law and society across time and space.…

Brossura. Condition: new. Traduzione di Basevi A. Pisa, 2022; br., pp. 440, cm 12x24. (Jura. Temi e Problemi del Diritto). Frutto del lavoro di un pioniere del rinnovamento della storiografia giuridica brasiliana, il libro raccoglie un insieme di saggi suddivisi tematicamente in tre sezioni (Teoria, storia e metodo; Cultura giuridica, codici, interpretazione; Storia del processo e della giustizia), ove il centro di attenzione si appunta sulla cultura giuridica, filtro attraverso il quale l'autore guarda tutte le manifestazioni dell'universo del diritto. Molti e praticamente in ogni pagina gli spunti di interesse per il lettore europeo (la collocazione e la funzione della storia del diritto nei curricula didattici, il rapporto tra diritto ed economia, il processo di formazione del diritto mercantile in età moderna, la costituzionalizzazione del problema della giurisdizione nell'Ottocento, l'officina interpretativa di Ascarelli nel periodo brasiliano, ecc.), come forse ci si aspetta dati i legami ordinamentali che per secoli unirono il Brasile al Portogallo e quindi al modello ordinamentale del nostro continente. Ma l'autore ci mette molto di suo, guardando criticamente alla cultura classica come alle suggestioni del realismo anglo-americano, in un mix attraverso cui sembra che il problema del "pensare" sia non meno importante di quello del "sapere". Nella crisi di crescenza della storiografia giuridica, da tempo fuoriuscita dagli angusti steccati nazionali e beneficamente aperta alle contaminazioni del pensiero teorico, il libro testimonia un modo di fare storia del diritto tanto aperto al sociale quanto ricco di strumentazione tecnica. Presentaione di Italo Birocchi. Libro. …

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