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O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória mar…cada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetór…ia marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.
