Constante Horta (1 results)

Hard Cover. Condition: Good. Compilação de legislação actualizada. Lei n.º2127, de 3-81965. Decreto n.º360/71, de 21-8-1971. Lei n.º1942, de 27-7-1936. Decreto n.º27649, de 12-4-1937. Tabela Nacional de Incapacidades. Silicose e Organização dos Serviços Médicos das Empresas. Funcionários Públicos. Trabalho Prisional. Tabelas para o cálculo das reservas matemáticas, do capital de remição e do valor das acções. Seguro Obrigatório. Certificados de renda vitalícia e certificados de aforro. [Por]. Agente do Ministério Público junto dos Tribunais do Trabalho. Livraria Almedina. Coimbra. 1972. De 24x17 cm. Com 463, [i] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, e ferros a ouro na lombada. Exemplar com carimbo oleográfico do advogado Hugo Taborda na folha de anterrosto, na página 13 e na folha de guarda posterior, sublinhados e anotações manuscritas. Tem junto fotocópias da Lei n.º135/99 de 28 de Agosto, do Decreto-Lei n.º143/99 de 30 de Abril, Decreto-Lei n.º159/99 de 11 de Maio, do Decreto-Lei n.º142/99 de 30 de Abril, do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Julho de 1983, do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Junho de 1983, Decreto-Lei n.º195/80 de 20 de Junho, do Decreto-Lei N.º39/81, de 7 de Março e do Decreto N.º434/73 de 25 de Agosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-52-D-47.