Brandao Jose A (8 results)

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Condition: New. 2023. Paperback. . . . . .

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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a  Lei 15.040 , de  2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do  Código Civil  e do  Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um  Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A  Lei 15.040/2024  é composta por  134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela  Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro.  Seu objetivo  é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

paperback. Sobre a obraResponsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed 2025 Perspectivas e Desafios Contemporâneos A obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho:Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista:Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes:Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados:Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial:Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco:Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial:Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil:Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho:Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital:Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação:Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.…

paperback. Sobre a obra  Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed 2025 Perspectivas e Desafios Contemporâneos A obra "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho:  Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista:  Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes:  Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados:  Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial:  Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco:  Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial:  Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil:  Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho:  Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital:  Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação:  Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.…

Taschenbuch. Condition: Neu. Confronting Identities in the Roman Empire | Assumptions about the Other in Literary Evidence | José Luís Brandão (u. a.) | Taschenbuch | Englisch | 2025 | Bloomsbury Academic | EAN 9781350354012 | Verantwortliche Person für die EU: Libri GmbH, Europaallee 1, 36244 Bad Hersfeld, gpsr[at]libri[dot]de | Anbieter: preigu Print on Demand.…