Alves Andre Luiz (11 results)
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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, Magda; Geribola, Marcelo; Siqueira, Marcos; Mendonça, Mariana; R. A. de Castro, Marta Maria; Wassilewsky Caetano, Mauro; Apostolico, Milena; Guimarães Soares, Natalie; Gallinari, Nathalia; Haiter, Nilton; Grahl, Orival; Mendes, Paloma; Rocco, Patricia
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Add to basketpaperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decre…to-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, M
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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040 , de 2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do… Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, M
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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040 , de 2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do… Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
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Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
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Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
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Paperback. Condition: new. Paperback. Betrayed by her own sister, Branca Dias is thrown in jail for heresy and forced to endure a grueling trial in Lisbon 1540s. She challenges the power of the Catholic Church and flees to Brazil with her twelve children in 1545. This item is printed on demand. Shipping may be from our UK wareho…use or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability.
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Trabalho, Saúde e Barbárie Social: Pandemia, colapso ecológico e desenvolvimento humano
Alves, Giovanni (Autor) - Amaral, André Luíz Vizzaccaro (Autor)
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