Luiz Henrique Lima (10 results)

Soft cover. Condition: Good to Very Good. First Edition. "Textos escolhidos por Herbert Jose de Souza e apresentados por Luis Alberto Go mez de Souza"--Trade softcover of 108 pages in Portuguese.

paperback. Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos, além de diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária. Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria além de sucesso nas provas e na vida.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

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Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos, além de diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária. Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria além de sucesso nas provas e na vida.…

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