Ribeiro Benedito (6 results)

paperback. >Sobre a obra Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025 (.) O serviço de praticagem é caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que referidos profissionais detêm conhecimentos aprofundados sobre áreas, cujas peculiaridades locais e a dificuldade para a livre e segura movimentação de embarcações (águas restritas) fazem surgir um risco maior ao meio ambiente sensível, à vida humana ou atividade econômica. Não há dúvidas de que a atividade exercida pelos práticos, que, como noticiado por historiadores, remontam ao período correspondente ao surgimento do comércio marítimo, justamente por mostrar-se essencial, tal como já consignado, para a proteção da segurança da navegação, ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana, motivo pelo qual resolveu o legislador em atribuir à autoridade marítima a sua regulação Recentemente, evidenciou-se a modernização da Lei 9.537 (LESTA) através de importantes inovações legislativas advindas da 8, o que justificou a iniciativa na produção dos presentes estudos sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e os serviços de praticagem. É neste sentido que a presente obra reúne uma coletânea de artigos consubstanciados por professores, magistrados, advogados, especialistas e, também, marinheiros que atuam na área do direito marítimo, revelando-se uma verdadeira análise multidisciplinar sobre os diversos institutos envolvendo a atividade de praticagem". Trecho de apresentação do coordenador da obra.

paperback. Educação das Relações Étnico-raciais: Processos em Construção apresenta uma análise das desigualdades étnico-raciais arraigadas no Brasil contemporâneo, com ênfase no papel da escola pública e na formação do povo brasileiro. A obra aborda a trajetória histórica que perpetuou as disparidades enfrentadas por negros e indígenas, além de examinar os seus desafios no contexto educacional. Explorando a legislação vigente, como a Lei n° 10.639/03, o livro destaca os esforços para promover a igualdade racial e a diversidade cultural na educação. Analisa criticamente o currículo escolar, abordando suas relações com a cultura, o multiculturalismo e os obstáculos enfrentados no combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. Além disso, examina as ações afirmativas dessa lei, destacando iniciativas que visam à promoção de uma educação antirracista e à formação de professores sensíveis às questões étnico-raciais. Por fim, ressalta a importância do engajamento de toda a comunidade escolar na construção de uma escola mais inclusiva e na contínua luta pela igualdade racial. Uma leitura indispensável para educadores, estudantes e todos que acreditam no poder da educação como ferramenta de justiça social e inclusão.

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