Menezes Joyceane Bezerra (4 results)
More imagesGênero, vulnerabilidade e autonomia - Repercussões jurídicas
Org.: Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes
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Soft cover. Condition: New. O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social…, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.
Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, Ana Carolina Brochado; Kosiak, Ana Carolina Contin; Lins, Ana Paola de Castro e; Schreiber, Anderson; Ramos, André Luiz Arnt; Oliveira, Carlos E. Elias de; Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro; Konder, Carlos Nelson; Pomjé, Caroline; Bucar, Daniel; Mucilo, Daniela de Carvalho; Teixeira, Daniele Chaves; Peçanha, Danielle Tavares; Souza, Eduardo Nunes de; Oliveira, Ewerton Gabriel Protázio de; Lathrop, Fabiola; Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Furtado, Gabriel Rocha; Schulman, Gabriel; Tepedino, Gustavo; Neto, José de Alencar; Menezes, Joyceane Bezerra de; Xavier, Luciana Pedroso; Jr, Marcos Ehrhardt; Moraes, Maria Celina Bodin de; Cicco, Maria Cristina De; Xavier, Marília Pedroso; Frota, Pablo Malheir
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paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dosCuidados Paliativoshá anos e acredit…o que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com aOrganização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002,"Cuidados Paliativosconsistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria daqualidade de vidado paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". AConstituição da República Federativa do Brasilde 1988 consagrou com muita clareza diversosDireitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido comCuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantamCuidados Paliativospara todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livroAspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação deLuciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio deMaria Paula Bandeira CoordenadoraLuciana Dadalto.
Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, Ana Carolina Brochado; Kosiak, Ana Carolina Contin; Lins, Ana Paola de Castro e; Schreiber, Anderson; Ramos, André Luiz Arnt; Oliveira, Carlos E. Elias de; Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro; Konder, Carlos Nelson; Pomjé, Caroline; Bucar, Daniel; Mucilo, Daniela de Carvalho; Teixeira, Daniele Chaves; Peçanha, Danielle Tavares; Souza, Eduardo Nunes de; Oliveira, Ewerton Gabriel Protázio de; Lathrop, Fabiola; Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Furtado, Gabriel Rocha; Schulman, Gabriel; Tepedino, Gustavo; Neto, José de Alencar; Menezes, Joyceane Bezerra de; Xavier, Luciana Pedroso; Jr, Marcos Ehrhardt; Moraes, Maria Celina Bodin de; Cicco, Maria Cristina De; Xavier, Marília Pedroso; Frota, Pablo Malheir
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paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acred…ito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) , em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, " Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais" . A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais , dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos . No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos , com coordenação de Luciana Dadalto , a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira Coordenadora Luciana Dadalto.
Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 4ª Ed - 2025
Oliveira, Alexandre Miranda; Birchal, Alice de Souza; Matos, Ana Carla Harmatiuk; Nevares, Ana Luiza Maia; Rettore, Anna Cristina de Carvalho; Carvalho, Bárbara Dias Duarte de; Silva, Beatriz de Almeida Borges e; Tonini, Brunna Emanuelle Carvalho; Konder, Carlos Nelson; Iannotti, Carolina de Castro; Bucar, Daniel; Teixeira, Daniele Chaves; Peçanha, Danielle Tavares; Carvalho, Dimitre Braga Soares de; Souza, Eduardo Nunes de; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Vilaça, Glisia Maris Macedo; Tepedino, Gustavo; Pereira, Jacqueline Lopes; Aguirre, João Ricardo Brandão; Menezes, Joyceane Bezerra de; Fachini, Laura Stefenon; Berlini, Luciana Fernandes; Moraes, Maria Celina Bodin de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Valadares, Maria Goreth Mace
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paperback. Sobre a obra Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 4ª Ed - 2025 "O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as li…berdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressão da tradicional categoria dos negócios jurídicos e da força jurígena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessário para realização do projeto familiar e sucessório dos indivíduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clássicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da união estável até a ampliação da natureza jurídica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento. A tendência à privatização da família chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cônjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construído no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanência ou não de vínculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Não há dúvidas de que há limites a esse movimento, principalmente quando estão em jogo situações jurídicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstâncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritária a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de Família quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares. O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensão entre ordem pública e autonomia privada? Quais são as possíveis soluções para problemas derivados dessa tensão, frente à crescente necessidade por espaços de liberdade no âmbito das relações familiares e do direito sucessório? Quais os limites da contratualização das relações familiares? Além da atualização dos artigos, a quarta edição conta com novos textos, que abarcam problemas atuais e propõem soluções nesse campo que reclama cada vez mais a atuação criativa e responsável de todos que lidam com os desafios do exercício da autonomia no direito de família e sucessões. Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizações e o agradecimento aos autores e à editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tão instigante". Coordenadores Ana Carolina Brochado TeixeiraRenata de Lima Rodrigues.
