Leandro Reinaldo Cunha (7 results)

paperback. Sobre a obra Sucessões Colação e Sonegados - 2ª Ed - 2026 "Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à "reparação pelo lucro da intervenção", que, no dizer do autor, é: "Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção. Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge. O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil". Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional. Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira. Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora!" Trecho da apresentação de Pablo Stolze Autor  Leandro Reinaldo da Cunha.

Condition: New.

paperback. Sobre a obra Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024 "A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada".  .

Taschenbuch. Condition: Neu. Direito, raça e políticas afirmativas | Leandro Reinaldo Da Cunha | Taschenbuch | Portugiesisch | 2018 | Novas Edições Acadêmicas | EAN 9786139727476 | Verantwortliche Person für die EU: preigu GmbH & Co. KG, Lengericher Landstr. 19, 49078 Osnabrück, mail[at]preigu[dot]de | Anbieter: preigu.

Taschenbuch. Condition: Neu. Neuware -A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira 'Direito, raça e políticas afirmativas' do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflexões acerca de temas vinculados à discussão de como a questão da raça é entendida no ordenamento jurídico pátrio. Revela-se um trabalho que se atem a questões que transitam por várias searas do direito, apreciando as consequências nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em território nacional. Os textos estabelecem análises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodeterminação para acesso à política de cotas, direito à educação, discriminação nas relações de trabalho, bem como a questão racial sob a perspectiva tributária, penal e internacional. Trata-se de trabalho sólido, consolidado por estudos qualificados e responsáveis, de pesquisadores atentos aos direitos da população atingida pela realidade segregatória que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a prevalência da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indivíduos.VDM Verlag, Dudweiler Landstraße 99, 66123 Saarbrücken 152 pp. Portugiesisch.

Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira 'Direito, raça e políticas afirmativas' do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflexões acerca de temas vinculados à discussão de como a questão da raça é entendida no ordenamento jurídico pátrio. Revela-se um trabalho que se atem a questões que transitam por várias searas do direito, apreciando as consequências nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em território nacional. Os textos estabelecem análises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodeterminação para acesso à política de cotas, direito à educação, discriminação nas relações de trabalho, bem como a questão racial sob a perspectiva tributária, penal e internacional. Trata-se de trabalho sólido, consolidado por estudos qualificados e responsáveis, de pesquisadores atentos aos direitos da população atingida pela realidade segregatória que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a prevalência da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indivíduos. 152 pp. Portugiesisch.

Taschenbuch. Condition: Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira 'Direito, raça e políticas afirmativas' do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflexões acerca de temas vinculados à discussão de como a questão da raça é entendida no ordenamento jurídico pátrio. Revela-se um trabalho que se atem a questões que transitam por várias searas do direito, apreciando as consequências nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em território nacional. Os textos estabelecem análises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodeterminação para acesso à política de cotas, direito à educação, discriminação nas relações de trabalho, bem como a questão racial sob a perspectiva tributária, penal e internacional. Trata-se de trabalho sólido, consolidado por estudos qualificados e responsáveis, de pesquisadores atentos aos direitos da população atingida pela realidade segregatória que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a prevalência da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indivíduos.