Daniela Paiano (7 results)

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paperback. Sobre a obra Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025 "Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais: Aborda a multiparentalidade judicial, analisando o julgamento do STF e suas consequências nos tribunais. Explora a multiparentalidade extrajudicial, discutindo os Provimentos do CNJ e apresentando dados estatísticos. Trata de aspectos controvertidos da multiparentalidade, como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão. Analisa a proposta de alteração do Código Civil no que diz respeito à multiparentalidade. A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro. …

Taschenbuch. Condition: Neu. A Proteção Constitucional do Meio Ambiente | Uma Perspectiva do Desenvolvimento Econômico | Daniela Braga Paiano | Taschenbuch | Portugiesisch | Novas Edicioes Academicas | EAN 9783639897302 | Verantwortliche Person für die EU: preigu GmbH & Co. KG, Lengericher Landstr. 19, 49078 Osnabrück, mail[at]preigu[dot]de | Anbieter: preigu. …

paperback. Sobre a obra Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025 " Multiparentalidade: Espaços em Construção " é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no  direito brasileiro . A autora,  Daniela Braga Paiano , examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus  primeiros casos  em  2012  até o julgamento do  Tema 622  pelo  Supremo Tribunal Federal , que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em  quatro partes  principais: Aborda a  multiparentalidade judicial , analisando o julgamento do  STF  e suas consequências nos tribunais. Explora a  multiparentalidade   extrajudicial , discutindo os Provimentos do  CNJ  e apresentando dados estatísticos. Trata de aspectos  controvertidos  da  multiparentalidade , como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão. Analisa a proposta de  alteração  do  Código Civil  no que diz respeito à multiparentalidade. A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do  direito de família brasileiro .…

Taschenbuch. Condition: Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - Este livro é voltado para os acadêmicos de direito e demais pesquisadores que se deparam com os conflitos gerados pela exploração econômica e a proteção ambiental: como fazer essa conciliação A obra destaca a proteção constitucional do tema sob uma vertente principiológica e, principalmente, lembrando que o seu enfrentamento é um dever do Estado bem como da população em geral com a finalidade não só da proteção ambiental, mas também da proteção da própria dignidade da pessoa humana, como um direito fundamental. Que apreciem a leitura.…

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