Editoria Jurídica Da Editora Manole (6 results)

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11.09.1990), devidamente atualizado.

paperback. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica estudantes e profissionais e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 136.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.…

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 15.123, 15.134, 15.159, 15.160, 15.163, 15.181 e 15.229.Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025.…

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com as últimas alterações legislativas.Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.…

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n. 15.068.A data de fechamento desta edição é 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.…

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a décima edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada até a Lei n. 15.222.Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2025.…