LEI CONGOLESA E OS IMPERATIVOS DO ESTADO MODERNO.

Language: Portuguese

Published by Edições Nosso Conhecimento Mai 2022, 2022

6204661965 / 9786204661964

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This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -[O direito pretende evoluir com a sociedade cujas relações, organização e funcionamento governa. Em termos concretos, é uma ciência social cujo objectivo último se resume na sua adaptação às realidades das populações que governa numa jurisdição geográfica definida. Mais claramente, a norma legal nasce; envelhece e depois regenera ou morre com o tempo. Os juristas dizem que a lei é adoptada, modificada e revogada. A observação a ser feita no diagnóstico da produção normativa congolesa, desde a independência até aos dias de hoje, é que o legislador congolês (stricto sensu ou lato sensu) não teve muito trabalho para adaptar leis e regulamentos aos pré-requisitos do moderno Estado de direito. Não teve em conta a evolução da sociedade congolesa, os imperativos da modernidade e as exigências do Estado de direito. O quadro normativo permaneceu quase intacto durante várias décadas, à excepção de algumas modificações notáveis. Este trabalho é assim apresentado como mais um instrumento que reforça o trabalho científico que o precedeu para a reforma da lei congolesa]. 56 pp. Portugiesisch.

Seller Inventory # 9786204661964

Title
LEI CONGOLESA E OS IMPERATIVOS DO ESTADO MODERNO.
Author
Hur Asani M.
Publisher
Edições Nosso Conhecimento Mai 2022
Publication year
2022
Condition
Neu
Binding
Taschenbuch
Language
Portuguese
ISBN 10
6204661965
ISBN 13
9786204661964
Item weight
102 grams
Dimensions
220x150x4 mm

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Bergisch Gladbach, Germany

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