Este Ebook é a reunião de artigos e pesquisas acadêmicas produzidos pelos alunos do 9º semestre do Curso de Ciências da Computação (2023) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para a disciplina INTRODUÇÃO AO DIREITO, ministrada pelo Prof. Me. Jorielson Brito Nascimento.
As pesquisas foram desenvolvidas e apresentadas em forma de seminários sob os seguintes temas:
1 - Lei Carolina Dieckman (Lei Nº 12.737/2012);
2 - Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
3 - Lei do Stalking (Lei 14.132/2021);
4 - Ciência Da Computação e a Prova Forense;
5 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018
6 - Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013)
Para as apresentações dos seminários seguiu-se criteriosa orientação metodológica, permitindo-se aos relatores, debatedores e comentadores, tanto o aprofundamento dos temas pesquisados como também, e sobretudo, a articulação dos temas com a disciplina Introdução ao Estudo do Direito.
A metodologia desenvolvida na disciplina, por meio de seminários, permitiu ao aluno compreender e perceber que os assuntos relacionados à matéria introdutória do Direito, encontram correspondência pragmática em todos os temas pesquisados e debatidos durante as apresentações.
Os alunos que pesquisaram e apresentaram os trabalhos:
Carlos Henrique Barreto Mareco (Organizador); Christiano de Oliveira Bezerra (Organizador); Davi Alberto Correa (Organizador); Lorena Roberta Nunes Guimarães (Organizadora); Luis Gustavo Barbosa da Rocha (Organizador); Moisés Bastos da Cruz (Organizador); Alexsandro Monteiro Nascimento Callins; Athirson Sá dos Santos; Charlison Miranda Macêdo; Gabriel Lamarão da Silva Costa; Higor Souza da Silva; Jean Michel Silva Muniz; João Victor Ferreira de Aragão; Kauê de Magalhães Brandão; Marcus Vinicyus Santos Figueira; Raiana Correa; Vander da Silva Gomes; Vinicius Dias Nogueira; Vinicius Nobre da Silva; Welliton Nunes Almeida; Zedekias Coelho da Nobrega.
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