Direito Processual Penal Prático. Da Persecução Penal às Medidas Cautelares - Softcover

Borges, Dr. Eudes

Softcover

ISBN 13: 9798504889030

Publisher: Independently published, 2021

Synopsis

Desde os primórdios da sociedade, entendeu-se a necessidade da criação de leis para regular as relações interpessoais. O homem sem regras não é capaz de conviver socialmente, por isso, desde a época do Profeta Moisés o Criador instituiu leis com a finalidade de reger a sociedade.O Direito Penal existe como uma espécie de contrapeso, para regular as condutas sociais, colocando limites e punições para quem infringir o referido ordenamento jurídico, com condutas antijurídicas, relacionadas à tipicidade penal prevista nas leis.Pois bem. Para aplicar esse Direito Material Penal, foi que surgiu o Direito Processual Penal, que funciona como uma espécie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecução penal.Diante disso, preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à baila, alguns aspectos que achei mais importantes no âmbito do Direito Processual Penal moderno, justamente para contribuir com os operadores do Direito em suas árduas jornadas diárias nos tribunais.Abordei no curso do livro, de forma prática e resumida, uma breve introdução sobre o conceito de persecução penal, tipos de polícias, tudo sobre inquérito policial, as ações penais públicas e privadas, reprodução simulada, os requisitos da denúncia do Ministério Público e os meios de provas no processo penal.Discorri, ainda, acerca do interrogatório do acusado, sobre o ofendido, as testemunhas, os requisitos da busca e apreensão, a teoria da confissão, as modalidades e espécies de flagrantes, tudo sobre prisão preventiva, medidas cautelares e suas espécies e alguns exercícios de fixação para ajudar os amigos concurseiros.Enfim, acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dar um apoio importante na área do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!

Edition details

• Publisher: Independently published
• Publication date: 2021
• Language: Portuguese
• ISBN 13: 9798504889030
• Binding: Paperback
• Number of pages: 131