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O DESTINO DAS CRIANÇAS DE RUA EM NOSSA SOCIEDADE: Uma Análise Socio-Legal - Softcover

Chandra Barman, Kartick

 
9786202500180: O DESTINO DAS CRIANÇAS DE RUA EM NOSSA SOCIEDADE: Uma Análise Socio-Legal

Synopsis

As crianças são os mais fracos e vulneráveis, os mais indefesos e o segmento mais precioso da sociedade humana. Os sem-teto influenciam todas as facetas da criança desde a sua concepção até à idade adulta. A experiência do desabrigo inibe o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo, social e comportamental das crianças. As dificuldades enfrentadas pelas crianças desabrigadas e de rua incluem depressão, baixa auto-estima, falta de sono e nutrição e sentimento de vergonha e constrangimento. Estas crianças são expostas às realidades mais duras da vida. Cada estado tem que desenvolver uma boa gestão da vulnerabilidade. A legislação relativa às crianças é uma das estratégias desta gestão. A lei relativa à criança na Índia tem sofrido uma carga significativa na Índia durante a última década. Um desenvolvimento significativo a este respeito é o estabelecimento da Comissão Nacional para a Protecção dos Direitos da Criança (NCPCR), em Março de 2007, ao abrigo da Lei da Comissão para a Protecção dos Direitos da Criança, 2005. O mandato da Comissão consiste em assegurar que todas as leis, políticas, programas e mecanismos administrativos estejam em consonância com a perspectiva dos Direitos da Criança tal como consagrada na Constituição da Índia e também na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

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