Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique

Anelies Zoomers, Carlos Manuel Serra, António Francisco, Christopher Tanner, Wilmien Wicomb, João Carrilho, Eduardo Chiziane, A. C. M. (Guus) Van Westen.

ISBN 10: 9896700400 ISBN 13: 9789896700409

Publisher: Escolar Editora, 2013

Synopsis

A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural. É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais. O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra. Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político-administrativas.

About this edition

• Publisher: Escolar Editora
• Publication date: 2013
• ISBN 10: 9896700400
• ISBN 13: 9789896700409
• Binding: Unknown Binding